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Autonomos S/A
Autônomos S/A

Política de privacidade

Política de privacidade

Minuta para aprovação jurídica. Última atualização: [data da publicação].

Esta política explica quais dados pessoais a Autônomos S/A trata, por que, com quem compartilha e quais são os seus direitos, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018, "LGPD").

1. Quem é o controlador

Dinamus Serviços de Segurança Privada S/A, CNPJ [CNPJ], com sede em [endereço], titular da marca Autônomos S/A.

Encarregado pelo tratamento de dados (DPO): [nome], [e-mail do encarregado].

2. Dados que tratamos

Todos os usuários

  • Nome, e-mail, celular e senha (guardada apenas em forma cifrada, sem possibilidade de leitura).
  • Registro do aceite destes documentos, com data e hora.
  • Identificador do aparelho para envio de notificações, quando você permite.
  • Se você entrar com Google ou Apple: o identificador da sua conta nesse serviço, o nome e o e-mail que ele nos informa. Não recebemos a sua senha do Google ou da Apple.

Clientes

  • Dados dos pedidos: categoria, descrição, data, horário, endereço do serviço e valor.
  • Mensagens trocadas com o prestador dentro do pedido e avaliações feitas.

Prestadores

  • CPF ou CNPJ, cidade, descrição profissional e serviços oferecidos.
  • Foto de perfil, foto do documento de identidade e selfie, usadas na verificação do cadastro.
  • Chave Pix e dados necessários para o recebimento por meio do parceiro de pagamento.
  • Pedidos aceitos, mensagens, avaliações recebidas e histórico de repasses.

Pagamentos

Os dados de cartão são informados diretamente ao parceiro de pagamento e não ficam guardados pela Autônomos S/A. Guardamos apenas a situação e os valores de cada cobrança, repasse e estorno.

Registros de operação

Data, hora e autor de ações relevantes, como aprovação de cadastros, pagamentos, cancelamentos e decisões de disputa.

Finalidade Base legal (LGPD) Criar e manter sua conta, permitir pedidos, conversas e avaliações Execução de contrato (art. 7º, V) Verificar a identidade do prestador pelo documento e pela selfie, com conferência feita pela equipe Execução de contrato e prevenção à fraude em favor dos usuários (art. 7º, V e IX) Processar pagamentos, retenção, repasses e estornos Execução de contrato (art. 7º, V) Cumprir obrigações fiscais, regulatórias e ordens de autoridades Obrigação legal (art. 7º, II) Analisar disputas e guardar provas para defesa em processos Exercício regular de direitos (art. 7º, VI) Enviar avisos sobre seus pedidos e sua conta Execução de contrato (art. 7º, V) Segurança da plataforma e prevenção a fraudes Legítimo interesse (art. 7º, IX)

Não vendemos dados pessoais e não os usamos para publicidade de terceiros.

4. Com quem compartilhamos

  • Entre cliente e prestador, apenas o necessário para o serviço: antes do pagamento, o prestador vê o primeiro nome do cliente, o bairro e a cidade; o nome completo e o endereço só aparecem depois que o pagamento é confirmado. O cliente vê o nome completo do prestador que aceitou o pedido.
  • Na vitrine do aplicativo, para usuários logados, aparecem os prestadores aprovados com primeiro nome e inicial do sobrenome, foto de perfil, cidade, serviços oferecidos, nota, número de serviços concluídos e avaliações recebidas. Cada avaliação mostra o primeiro nome e a inicial do sobrenome de quem avaliou. Documentos, selfie, CPF ou CNPJ, contato e chave Pix nunca aparecem.
  • Parceiro de pagamento, para processar cobranças, retenção, repasses e estornos.
  • Fornecedores de tecnologia que nos ajudam a operar a plataforma, como hospedagem em nuvem, envio de e-mails e envio de notificações, sempre sob contrato e somente para essa finalidade.
  • Autoridades públicas, quando exigido por lei ou ordem judicial.

Alguns desses fornecedores podem armazenar dados fora do Brasil. Nesses casos a transferência segue o art. 33 da LGPD, com fornecedores que oferecem garantias adequadas de proteção.

5. Por quanto tempo guardamos

  • Dados da conta: enquanto a conta estiver ativa.
  • Pedidos, pagamentos e registros de operação: pelo prazo necessário ao cumprimento de obrigações legais e fiscais e à defesa em eventuais processos, em geral 5 anos após o encerramento do pedido.
  • Documentos e selfie do prestador: enquanto o cadastro estiver ativo e pelo prazo necessário à defesa em eventuais processos.

Encerrado o prazo, os dados são eliminados ou anonimizados.

6. Segurança

Usamos conexão cifrada (HTTPS), senhas guardadas com cifra de mão única, acesso restrito por perfil e registro das operações financeiras. Documentos e selfies de prestadores só podem ser vistos pelo próprio prestador e pela equipe de verificação. Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes; se ocorrer um incidente relevante, comunicaremos os titulares afetados e a ANPD conforme a lei.

7. Seus direitos

Você pode, a qualquer momento e sem custo:

  • confirmar se tratamos seus dados e acessá-los;
  • corrigir dados incompletos ou desatualizados;
  • pedir anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a LGPD;
  • pedir a portabilidade dos seus dados;
  • saber com quem compartilhamos seus dados;
  • revogar consentimentos, quando o tratamento depender deles;
  • excluir a conta a qualquer momento, pelo próprio aplicativo (Conta > Excluir minha conta): fotos, documentos, nome, e-mail e celular são apagados na hora, e o histórico de pedidos e pagamentos fica guardado sem identificação direta, pelo prazo que a lei exige.

Para exercer esses direitos, escreva para [e-mail do encarregado]. Respondemos em até 15 dias. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

8. Cookies

O site público não usa cookies de rastreamento nem de publicidade. O painel interno da equipe usa apenas um cookie de sessão, necessário para manter o acesso.

9. Menores de idade

A plataforma não se destina a menores de 18 anos, e não aceitamos cadastro de menores.

10. Alterações

Podemos atualizar esta política. A data da última atualização fica no topo, e mudanças relevantes são avisadas no aplicativo.